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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 17:55
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:31
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 11:33
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 13:12
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 12:54
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:28
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 15:33
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:27
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:19
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 13:43
TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, confirmando decisão da Primeira Instância, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2025 - 14:49
Lula diz que Brics seguirá discutindo alternativas ao dólar
Presidente repudiou interferência de Trump em soberania brasileira
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 10:02
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Preliminar. Nulidade da sentença. Erro no nome do acusado. Inocorrência. Mero erro material da denúncia. Fundamentação deficiente.

Falta de análise de tese defensiva. Inadmissibilidade. Enfrentamento pelo magistrado de todas as teses suscitadas nas alegações finais. Preliminar rejeitada. Mérito. Furto. Absolvição. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 10:45
Mais Médicos: 237 estrangeiros aguardam registro para trabalhar
Sem o documento oficial, os profissionais não podem começar a atuar em suas funções no país
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:49
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 18:20
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:56
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 11:30

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